Direito da Mulher

          A defesa dos direitos das mulheres é uma missão essencial para garantir uma sociedade justa e igualitária. Todos devem apoiar iniciativas que promovam a igualdade de gênero, o empoderamento feminino e o combate à violência contra a mulher.

     É fundamental que as mulheres tenham acesso igualitário à educação de qualidade, oportunidades de trabalho, saúde integral e participação plena na vida política e econômica.

         Somente assim alcançaremos um futuro onde todas as mulheres possam viver sem medo, realizando seu potencial máximo e contribuindo positivamente para o progresso social.

• Criação do Programa Distrital de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra a Mulher – Lei nº 7.240/2023

    Viva a liberdade política da mulher! Criamos, mais uma lei, em favor do combate à violência política contra a mulher. A nossa proposta é estimular a investidura de mulheres na política e garantir um ambiente seguro para todas nós, além de propor a criação de estratégias para prevenção e erradicação de todas as formas de violência política de gênero, incluindo medidas de conscientização da população acerca do tema. Juntas somos mais fortes! 

• Semana de Conscientização sobre os Direitos da Gestante do DF – Lei nº 6.977/2021

           É fundamental essa campanha de conscientização, porque ainda é bastante desconhecida pela população feminina as garantias e os direitos que são dados às gestantes. Mais uma oportunidade para a sociedade se unir em prol de uma maternidade mais respeitosa, digna e saudável. A Semana de Conscientização sobre os Direitos da Gestante será celebrada, anualmente, na primeira semana de março. Mais uma conquista para as mamães do DF. 

• Vagas para gestantes em estacionamentos públicos – Lei nº 6.745/2020

  Assim como o atendimento preferencial em filas é importante, também é essencial proporcionar às mães motoristas a comodidade na procura das concorridas vagas nos estacionamentos espalhados por todo o DF. Essa lei regulamenta o direito às vagas para gestantes e mães de crianças de até 02 anos, com sinalização específica nas vagas prioritárias.  

• Ensino de manobras de desengasgo durante o pré-natal – Lei nº 6.355/2020

       Saber o que fazer no momento em que um bebê ou criança estiver engasgado pode salvar vidas. Foi pensando na importância desse conhecimento que criamos a lei que inclui aulas da chamada Manobra de Heimlich no pré-natal das gestantes nas redes hospitalares pública e privada do DF. Esse curso ensina aos futuros pais e mães essa técnica, que é feita com as mãos e desobstrui as vias aéreas no momento do engasgo, fazendo com que a criança cuspa o alimento ou objeto que está impedindo a respiração.

• Institui o Programa Mulher na Política – Lei nº 6.556/2020

     Uma das grandes conquistas do nosso mandato para a valorização e incentivo à mulher é essa lei que institui o Programa Mulher na Política e que deu origem ao curso que foi oferecido de maneira totalmente gratuita na Escola do Legislativo da CLDF. Dessa forma, estamos proporcionando e dando as ferramentas necessárias para que cada vez mais mulheres participem e sejam empoderadas no processo eleitoral. 

• Reserva de vagas para mulheres nos cursos de qualificação profissional Lei nº 6607/2020

• Estatuto do Parto Humanizado – Lei nº 6358/2019 (ementa)

    Informar é sempre o melhor caminho! Com o objetivo de orientar e esclarecer as gestantes acerca do parto humanizado, solicitamos que o Estatuto do Parto Humano fosse atualizado. Com esta medida, agora, os hospitais da rede pública pública e privada devem afixar cartazes orientando e esclarecendo sobre o parto humanizado a todas as mães do DF. O nosso objetivo é evitar cirurgias desnecessárias e reforçar a liberdade de escolha da mulher, com informações acessíveis para  todas.

Cursos profissionalizantes

    Mais de três mil mulheres foram capacitadas através de cursos profissionalizantes, proporcionando habilidades essenciais para impulsionar suas carreiras.

         Essa iniciativa não apenas fortalece a independência financeira das participantes, mas também promove a igualdade de gênero ao abrir novas oportunidades no mercado de trabalho.

   Estamos comprometidos em continuar investindo em programas educacionais que capacitam e empoderam mulheres, contribuindo para um futuro mais inclusivo e equitativo para todos.