Associações que compõem a cadeia produtiva de material escolar no Brasil demonstram interesse em levar o modelo a outras unidades da Federação. GDF já trabalha para ampliar o programa em 2020
Mais de 64 mil alunos da rede pública do Distrito Federal são beneficiados com o Cartão Material Escolar. São meninos e meninas de famílias de baixa renda que recebem recursos do Programa Bolsa Família e, agora, têm reforço para estudar com dignidade. A lei, iniciativa do GDF, atrai a atenção do setor produtivo. Associações brasileiras com interesse em levar o modelo a outras unidades da Federação se encontraram com o governador para tratar do assunto.
Representantes da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae), da Associação dos Distribuidores de Papelaria (Adispa) e da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf) reuniram-se com o chefe do Executivo, Ibaneis Rocha, no Palácio do Buriti. Atraídos pelo bom funcionamento do programa, eles manifestaram entusiasmo com a possibilidade de ampliação do benefício. Também participou da reunião a deputada distrital Jaqueline Silva.
De acordo com o responsável pelas relações institucionais da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae), Ricardo Carrijo, o encontro serviu para “ver mais de perto o sucesso do programa”. O empresário paulista diz ver o projeto como uma experiência “extremamente positiva”.
“Saímos da reunião felizes e satisfeitos com apoio que o governador demonstrou ao programa e à possibilidade de ampliá-lo a outros estados. O fato mais positivo é que fortalece a economia local e gera empregos, fortalece a cadeia produtiva, e ainda possibilita aos alunos escolherem o próprios materiais”, afirma.
Subsecretário de Relação com o Setor Produtivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Márcio Faria Júnior informa estar em curso um trabalho conjunto para elaborar projeto de lei de alcance nacional com o objetivo de aprimorar o benefício.
Plano é ampliar
O Programa Cartão Material Escolar foi instituído pela Lei nº 6.273/2019. O texto foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) em fevereiro de 2019 após aprovação da Câmara Legislativa (CLDF) e sanção do governador Ibaneis Rocha. Pouco depois, uma portaria conjunta entre as secretarias de Educação e de Desenvolvimento Econômico estabeleceu as diretrizes e competências para a concessão do auxílio financeiro já efetuada neste ano letivo.
Na ponta do lápis, 64.652 estudantes matriculados na rede pública de ensino da capital foram beneficiados em 2019, alcançando 36 mil famílias carentes e inscritas no Bolsa Família. Conforme relatório da SDE, Ceilândia, Samambaia, Planaltina, Recanto das Emas, Santa Maria e Paranoá foram, nesta ordem, as cidades com mais uso do benefício.
Juntas, elas somaram R$ 10,9 milhões em consumo, dos R$ 18 milhões injetados nas 333 papelarias cadastradas no programa – de todas as regiões administrativas. Segundo a SDE, o Cartão Material Escolar aumentou em 58,5% o faturamento das empresas no período. O modelo também promove regularizações fiscais e gera empregos temporários. Agora, a pasta finaliza a prestação de contas.
Para o próximo ano, a tendência é aprimorar o serviço. Neste sentido, o planejamento já começou com reuniões entre os órgãos envolvidos.
“Queremos incluir a pré-escola, algumas creches e EJA [educação de jovens e adultos], para que todas sejam contempladas. A projeção é que consigamos R$ 30 milhões de recurso, mas ainda estamos no processo”, explica o subsecretário da SDE, Márcio Faria Júnior. De acordo com ele, o cadastramento das papelarias deve começar ainda mais cedo neste ano, permitindo que beneficiários possam usar o cartão para o início do ano letivo de 2020.
*Informações da Agência Brasília
