Qualificação profissional para mulheres acima de 40 anos ganha reforço com lei

Lei que garante vagas para mulheres com mais de 40 anos em cursos de qualificação profissional foi sancionada pelo Governador Ibaneis Rocha.

Passou a valer desde sexta-feira (29) a lei 6607/2020, que garante para as mulheres com idade igual ou superior a 40 anos, 10% das vagas nos cursos de qualificação profissional públicos no Distrito Federal. A autora é a deputada Jaqueline Silva.

Segundo o IBGE, a população entre 40 a 59 anos tem a segunda maior taxa de desemprego nas Região Metropolitanas (20,2%). A ausência de vagas de emprego para idosos e a falta de capacitação desses profissionais exigem um esforço maior para a retomada ao mercado de trabalho.

Já de acordo com a pesquisa Pnad Contínua, publicada em dezembro de 2019, o nível de ocupação dos homens no mercado de trabalho é de 64,6% e o das mulheres, 45,9%. Entre os desempregados, elas são maioria, com 53,3%.

“A proposta busca proteger a trabalhadora adulta com 40 anos ou mais que nos últimos anos, vem se tornando cada vez mais vulnerável no mercado de trabalho. É imprescindível que nós trabalhemos juntos, executivo e legislativo, para criar políticas e programas sociais que sejam capazes de dar oportunidades para essas trabalhadoras. Uma vez qualificada, melhores oportunidades surgirão no mercado de trabalho”, explica a deputada.